WAGNER LUIZ RIBEIRO
DEFESA JURÍDICA ESTRATÉGICA PARA CONCURSEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS
Especialista em nomeações, exonerações indevidas e direitos funcionais.Tenha ao seu lado quem entende os desafios do serviço público.
COMO POSSO TE AJUDAR?
FUI APROVADO, MAS NÃO ME NOMEARAM. E AGORA?
Atuação judicial para buscar judicialmente a nomeação, posse e eventuais indenizações, conforme o caso.
Se você foi aprovado dentro do número de vagas do edital, tem direito subjetivo à nomeação. E mesmo quando surgem desistências de candidatos convocados, o próximo da lista tem esse mesmo direito, conforme jurisprudências sobre o tema. A Administração Pública deve respeitar a ordem classificatória e preencher as vagas disponíveis de forma transparente. Nosso trabalho é garantir que esse direito seja reconhecido e respeitado judicialmente, evitando preterições injustificadas.
PERDI A POSSE, O QUE FAZER?
Revisão de remuneração, adicionais, promoções e retroativos.
A perda da posse não significa o fim do sonho. Muitos candidatos são injustamente excluídos por não conseguirem apresentar documentação por motivo de saúde ou porque não foram devidamente comunicados da convocação — especialmente em casos em que a publicação ocorreu apenas no Diário Oficial, após longo tempo da homologação. Nesses casos, é possível recorrer judicialmente para garantir nova convocação e até revisar todos os direitos decorrentes da posse, como adicionais, promoções e retroativos. Se houve erro da Administração, você tem como reverter
EXONERAÇÃO OU DEMISSÃO
Reclamações para receber todas as verbas retroativas.
Muitos servidores, especialmente os contratados temporariamente, são dispensados sem o pagamento completo das verbas a que têm direito. Um exemplo comum é o não recolhimento do FGTS ao longo do contrato. Se você foi exonerado ou demitido, pode ter direito a verbas não pagas, como FGTS, férias, 13º e até adicionais.
EXIGÊNCIAS ILEGAIS
PARA A POSSE?
Apoio jurídico para combater exigências ilegais e excesso de burocracia na nomeação e posse.
Você foi convocado para a posse, mas está enfrentando exigências descabidas? Certidões, autenticações ou burocracias sem base legal? Saiba que há leis e decisões do STF que protegem você. Atuo para garantir o cumprimento da legislação e o seu direito de assumir o cargo.
WAGNER LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Escritório jurídico, inscrito na OAB/MT 3723, com atuação exclusiva na defesa dos direitos de concurseiros e servidores públicos. Fundado com a missão de oferecer orientação clara, segura e estratégica, o escritório atua tanto na esfera judicial quanto administrativa, sempre com foco na proteção dos interesses do cliente e no respeito aos princípios da legalidade e da ética profissional.
Com sede em Cuiabá/MT e atendimentos realizados em todo o Brasil de forma online, o escritório se destaca pela linguagem acessível, atuação técnica e atendimento humanizado — buscando soluções jurídicas eficazes para quem enfrenta situações como nomeações não efetivadas, exonerações indevidas, acúmulo de cargos, revisões de vencimentos, entre outras questões do serviço público.
À frente do escritório está o advogado Wagner Luiz Ribeiro, inscrito na OAB/MT sob o nº 19.091, com mais de 10 anos de experiência na advocacia pública e processual. Com forte atuação no direito administrativo aplicado ao funcionalismo público, Wagner se dedica a transformar conhecimento jurídico em segurança para seus clientes, valorizando a escuta ativa, o compromisso ético e o respeito à trajetória de cada pessoa atendida.
Fui aprovado e não fui nomeado. O que fazer?
Se você foi aprovado dentro do número de vagas do edital, possui direito subjetivo à nomeação. Mesmo fora das vagas, a Justiça pode reconhecer o direito à nomeação em casos de preterição, desistência de candidatos anteriores ou surgimento de vagas não preenchidas durante a validade do certame. É fundamental analisar a situação concreta para definir a melhor estratégia jurídica.
Posso reverter uma exoneração?
Sim, em alguns casos. Situações como doenças no momento da convocação ou falha na comunicação por parte da Administração, como a publicação exclusivamente no Diário Oficial após longo lapso temporal, podem justificar judicialmente uma nova convocação. Cada caso deve ser analisado de forma individualizada.
Posso revisar meus vencimentos?
Sim. Servidores públicos podem ter direito à revisão de remuneração, progressões funcionais, adicionais, gratificações e valores retroativos, principalmente quando há erro no enquadramento ou omissão por parte do ente público. Nossa atuação busca identificar essas falhas e propor a correção legal devida.
O atendimento é online ou presencial?
Oferecemos atendimento online para todo o Brasil, com toda a comodidade e eficiência que a tecnologia permite. Para quem está em Mato Grosso, também disponibilizamos atendimentos presenciais mediante agendamento prévio. Você escolhe a melhor forma de ser atendido.
MEUS DIFERENCIAIS:
Exclusividade em causas do serviço público
Foco total em servidores. Nossa atuação é 100% voltada para quem vive os desafios e direitos do funcionalismo público. Isso garante um olhar técnico, profundo e altamente especializado em cada etapa do processo.
Atuação estratégica e humanizada
Mais que processos, entendemos pessoas. Cada caso é tratado com inteligência jurídica e sensibilidade, porque sabemos que por trás de cada ação existe uma história, uma família, um futuro em jogo.
Experiência com reintegrações e nomeações
Possuímos sólida atuação em demandas relacionadas à reintegração ao cargo e à análise de nomeações administrativas. Com base em estudos aprofundados e experiência acumulada, identificamos caminhos jurídicos eficazes, respeitando os princípios legais e administrativos aplicáveis.
Atendimento 100% online ou presencial
Você escolhe o formato. Nosso atendimento é flexível, pensado para se adaptar à sua rotina. Seja de forma presencial ou totalmente online, garantimos a mesma qualidade, agilidade e proximidade.
Análise com clareza e foco em solução
Nada de juridiquês desnecessário. Nossa equipe entrega diagnósticos claros, objetivos e com foco total em resolver. Aqui, o que importa é transformar dúvidas em caminhos — e caminhos em resultados.
ATENDIMENTO SIMPLES E EFICIENTE
WhatsApp com resposta rápida:
Converse com nossa equipe de forma prática e ágil pelo WhatsApp, com respostas rápidas durante o horário comercial.
Atendimento online para todo o Brasil:
Atendemos clientes de qualquer região do Brasil com agilidade e profissionalismo através de plataformas online.
Ligação telefônica (Seg a Sex, 08h - 18h):
Fale diretamente conosco por telefone de segunda a sexta, das 08h às 18h.
Atendimento presencial em Cuiabá, Mato Grosso:
Se preferir, realizamos atendimentos presenciais em Mato Grosso mediante agendamento prévio.
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